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Por quanto tempo posso ficar suspenso?

A medida permite que as empresas mantenham a redução ou suspensão por até quatro meses (ou 120 dias). Durante todo o período, o trabalhador receberá o auxílio por parte do governo.

Durante o período de suspensão temporária de contrato de trabalho, o colaborador terá direito a todos os benefícios concedidos pelo empregador.

Se durante a suspensão temporária de contrato de trabalho o colaborador que mantiver as atividades de trabalho, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, ficará descaracterizada a suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregador estará sujeito ao pagamento imediato da remuneração e encargos sociais referentes ao período, penalidades previstas na legislação e sanções previstas em convenção coletiva.

A empresa que tiver a receita bruta superior a R$4.800.000,00 no ano de 2019, deverá realizar o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de 30% do salário do colaborador.

 

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